Especialista diz que o descumprimento de medidas para readequação da equipe ao novo horário deve ser informado aos órgãos competentes.
A Região Metropolitana do Cariri (RMC) avançou para a fase 2 no plano de retomada das atividades econômicas do estado do Ceará. Com o decreto do Governo, novos segmentos reabriram nessa semana e na semana passada, na fase 1, logo passou a valer o atendimento de atividades de alimentação fora do lar, como restaurantes, lanchonetes e demais cadeias alimentícias.
O atendimento presencial desses segmentos pode acontecer com 40% dos seus colaboradores, das 8h às 17h, sem a oferta de música. É importante destacar que os empresários devem cumprir os requisitos exigidos para proteção a saúde dos seus colaboradores e clientes.
O contador Dairton Pinheiro, sócio-diretor da Prime Contabilidade, ressalta também para que empregadores dos serviços que estão retomando as atividades nessa fase, devem atentar-se ao cumprimento das recomendações da área trabalhista no que tange ao retorno dos servidores que estavam com contratos suspensos ou carga horária reduzida, para que prestem as comunicações aos órgãos competentes. ‘É preciso ter muita atenção para que não seja descumprido nenhum requisito legal, acarretando sem sanções ao empregador”, disse.
Empresas que estavam na fase 1
No que se refere às empresas que estavam na fase 1 do plano de retomada e que vinham trabalhando de forma presencial com quadro de funcionários reduzidos e horários diferenciados, agora podem oferecer 100% do seu efetivo, ou seja, todos os servidores poderão atuar, lembrando que as recomendações contidas nos protocolos de cada setor devem ser seguidas e obedecidas.
*Da redação do Blog do Mateus Silva com Assessoria Commonike.
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