Nesta sexta-feira (26), a Câmara Municipal de Porteiras deu início aos trabalhos legislativos de 2024, destacando-se pela aprovação de projetos cruciais para o município.
O Projeto de Lei N° 328/2024 foi aprovado, concedendo um aumento salarial de 6,97% aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias. Uma medida que reconhece a importância desses profissionais na promoção da saúde no município.
Outro ponto relevante foi a aprovação do Projeto de Lei N° 329/2024, que autoriza o Executivo Municipal a distribuir entre os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias a 13ª parcela da Assistência Financeira Complementar da União (AFC) e do Incentivo Financeiro (IF). Essa gratificação visa valorizar o empenho desses servidores.
Além disso, o Projeto de Lei N° 330/2024 foi aprovado, autorizando o Executivo Municipal a estabelecer uma parceria com a Liga Municipal de Esportes de Porteiras (LESP), por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros. Essa medida visa fortalecer o esporte local e promover o desenvolvimento da comunidade através do apoio às atividades esportivas.
Com essas aprovações, a Câmara Municipal de Porteiras demonstra seu compromisso com a valorização dos profissionais de saúde e o incentivo às práticas esportivas, contribuindo para o bem-estar e progresso da cidade.
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