Comarca de Brejo Santo abre inscrições para jurados voluntários do Tribunal do Júri

Fórum Plácido Aderaldo Castelo, em Brejo Santo. (Foto: Mateus Silva)

A Comarca de Brejo Santo está com inscrições abertas para cidadãos interessados em atuar como jurados voluntários no Tribunal do Júri. O cadastro poderá ser realizado entre os dias 28 de setembro e 12 de outubro.

A participação como jurado é uma forma de exercício da cidadania e permite que integrantes da sociedade participem diretamente dos julgamentos de crimes dolosos contra a vida submetidos ao Tribunal do Júri.

Para se inscrever, é necessário ser brasileiro, ter mais de 18 anos, residir na Comarca de Brejo Santo, estar no pleno gozo dos direitos civis e políticos e possuir idoneidade para o exercício da função. Também é necessário não ter condenação criminal incompatível com a atividade e ter disponibilidade para eventual convocação.

As inscrições presenciais podem ser feitas na Secretaria da Vara, localizada no Fórum Plácido Aderaldo Castelo, na Avenida Antônio Florentino de Araújo, s/n, bairro São Francisco, em Brejo Santo.

Também é possível realizar o cadastro de forma online, por meio do QR Code disponibilizado na divulgação ou pelo link https://link.tjce.jus.br/6e6695.

No momento da inscrição, o interessado deverá apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência.

*Da redação do Blog do Mateus Silva, com informações das Promotorias de Justiça de Brejo Santo.