Brejo Santo - Secretaria de Cultura inicia cadastramento para auxílio emergencial

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A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos iniciará cadastramento para artistas, agentes, instituições, coletivos e espaços culturais serem contemplados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

A Lei 14.017 estabelece o repasse de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, e se destina principalmente a três finalidades: 

- Pagamento de uma renda  emergencial aos trabalhadores da Cultura.

- Subsídio mensal para manutenção de organizações comunitárias culturais e também de espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia. 

- Realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais, prêmios. 

O cadastramento estará acontecendo entre os dias 13 a 17 de Julho, das 8h às 11h, no CineTeatro Municipal Professor Júlio Macedo Costa. 

Para realizarem seus cadastros os interessados devem apresentar os seguintes documentos: 

- Xérox do CPF;

- Xérox do RG;

- Xérox do comprovante de residência;

- CNPJ (se possuir);

- Uma pequena biografia. 

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc surgiu com o objetivo de subsidiar os trabalhadores e trabalhadoras da Cultura e os espaços culturais brasileiros nesse momento de isolamento social ocasionado pela pandemia da Covid19. 

*Da redação do Blog do Mateus Silva com Secultebs