domingo, 19 de agosto de 2018

Decon Viajante segue para a região do Cariri nesta semana; confira os municípios

Foto: MPCE
O projeto “Decon Viajante” segue na estrada! Entre os dias 20 e 24 de agosto, os consumidores dos municípios de Santana do Cariri, Nova Olinda, Barbalha, Jardim e Missão Velha receberão o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), para registrar reclamações contra fornecedores de produtos e serviços e denunciar estabelecimentos que acreditem estar descumprindo a lei. 

Veja a programação:

20/08 – Santana do Cariri

21/08 – Nova Olinda

22/08 – Barbalha

23/08 – Jardim

24/08 – Missão Velha


Os atendimentos são realizados sempre das 8h às 14h, nas respectivas Praças Centrais, em uma van do projeto. Para a realização dos atendimentos, o DECON conta com o apoio das Promotorias de Justiça das Comarcas destes Municípios. Essa descentralização contribui para aumentar a resolução de conflitos nas relações de consumo, principalmente, no interior do Estado. O “Decon Viajante” nascer em 2016 e desde então já visitou 137 municípios.

O “DECON Viajante” é uma ação do projeto “Fortalecimento e Expansão dos Órgãos de Defesa do Consumidor” do DECON, firmado entre a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ). O objetivo é reestruturar os órgãos de defesa do consumidor, criar postos de atendimento móvel na capital e no interior do estado e implantar Procons em municípios cearenses integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC). Todos os relatórios podem ser verificados no site do projeto: http://www.mpce.mp.br/decon/decon-viajante/

Fonte: MPCE

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