Advocacia do Cariri Oriental e representantes da OAB Ceará, realizam diligência para reivindicar o retorno do Cartório para Porteiras

Advocacia Cariri Oriental e representantes da OAB Ceará, realizam diligência na Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará para reivindicar o retorno do Cartório e serviços notariais para cidade de Porteiras. 

Os representantes da OAB Ceará Subsecção Cariri Oriental, Vicelmo Sales e Albanita Martins, juntamente com o Secretário Adjuntos da OAB Ceará, Rafael Ponte, dos Presidentes de Subsecções Vavá Lemos (OAB Juazeiro do Norte) e Aderson Feitosa (OAB Crato) e do Coordenador do Grupo de Interlocução da OAB Ceará, Henrique Oliveira, lideraram comitiva que foi recebida pela Desembargadora Corregedora do Estado do Ceará Edna Maria Martins para reivindicar o retorno das atividades e serviços notarial ao município de Porteiras.

Desde junho de 2021, as atividades notariais e serviços cartorários do município de Porteiras são realizados no munícipio vizinho de Brejo Santo, visto que a tabeliã e Oficial Titular do Cartório do 2 ° Ofício da Comarca de Brejo Santo-CE, tomou posse para exercer o cargo de Tabeliã Interina do Cartório de Ofício Único da Comarca de Porteiras-CE, conforme portaria nº 04/2021, datada de 17 de junho de 2021 disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 23 de junho de 2021. 

Assim, a população do município de Porteiras ficou desassistida do acesso aos serviços notariais com a presente determinação judicial, o que consequentemente impôs a sociedade uma obrigatoriedade de buscar os serviços na cidade vizinha de Brejo Santo. A população mais vulnerável do município está sendo penalizada, em virtude do custo econômico do deslocamento do município de Porteiras até a serventia de Brejo Santo, e em especial por ver o acesso à justiça e serviços do cartório serem distanciados a cada dia. 

O Presidente da OAB Ceará Subsecção Cariri Oriental, Vicelmo Sales, sinalizou positivamente para perspectiva do retorno dos serviços notariais a cidade de Porteiras. Ressaltou que existe uma força tarefa formada pela OAB, Poder Executivo, Poder Legislativo e Judiciários, trabalhando com objetivo de devolver a sociedade de Porteiras o acesso imediato e presencial aos serviços cartorários. Ainda lembrou que o Prefeito Fábio Pinheiro é um dos principais interessados em restabelecer esse acesso a população, já tomado medidas para buscar uma solução para essa problemática.

*Da redação do Blog do Mateus Silva com informações da OAB Cariri Oriental.