Foto: Wesley Lima |
Entre os destaques do novo Decreto Municipal estão:
Fica adiado o início das aulas da Rede Pública Municipal de Ensino para 07 de fevereiro;
As escolas deverão exigir o passaporte sanitário de seus professores e colaboradores para o retorno das aulas presenciais;
O comércio de rua e serviços, inclusive escritórios em geral, funcionarão de 8h às 22h, observada a limitação de 80% (oitenta por cento) da capacidade de atendimento simultâneo de clientes;
Restaurantes, inclusive aqueles situados em hotéis, poderão funcionar sem restrição no horário de funcionamento, devendo ser observada a exigência do passaporte sanitário como condição de acesso ao ambiente;
Até o dia 5 de fevereiro de 2022, fica proibida, no Município de Barbalha, a realização de eventos festivos de pré-carnaval e carnaval em locais públicos;
Está liberado o funcionamento de circos, teatros, museus, bibliotecas e cinemas, observadas as regras estabelecidas em protocolo sanitário, bem como a limitação de capacidade de 80% (oitenta por cento);
Eventos festivos, sociais e corporativos, públicos ou privados, tais como festas de casamentos, aniversários, formaturas e reuniões corporativas, terão limitada a capacidade de ocupação para 500 (quinhentas) pessoas, caso realizados em ambientes abertos, e para 250 (duzentas e cinquenta) pessoas, se realizados em ambientes fechados;
Os estabelecimento obrigados a cobrar o passaporte sanitário deverão estender a exigência a seus trabalhadores e colaboradores.
Além disso, é obrigatório o passaporte sanitário como condição de acesso aos seguintes ambientes:
Serviços públicos essenciais;
Farmácias;
Supermercados, padarias e congêneres, permitido o atendimento presencial de clientes para o café da manhã a partir das 6h;
Indústria;
Postos de combustíveis;
Hospitais e demais unidades de saúde e clínicas odontológicas e veterinárias para atendimento de emergência;
Laboratórios de análises clínicas;
Segurança privada;
Imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;
Oficinas em geral e borracharias;
Funerárias.
*Da redação do Blog do Mateus Silva com Badalo.
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