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Foto: Tatiana Fortes |
Reportagem especial visita o trabalho da Casa da Mulher Brasileira em Fortaleza, mantida pelo Governo do Ceará, através da SPS. Uma batalha diária em nome da independência de quem imaginava não ter a quem recorrer.
“Hoje a Maria é uma super guerreira”. Foi assim que Maria (nome fictício), 45, descreveu como se sente nesse novo momento em sua vida. A atual imagem que ela tem de si mesma é bem diferente daquela que tinha há alguns anos, quando esteve em situação de violência doméstica dentro de um relacionamento que durou mais de uma década.
Ela é uma das mulheres atendidas pela unidade da Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Fortaleza, equipamento que atua com rede de proteção e atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A Casa foi construída e equipada pelo Governo Federal, a partir de iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e é gerida pelo Governo do Ceará, desde 2018, por meio da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).
Nem tudo são flores
No início do relacionamento entre Maria e o ex-companheiro, tudo parecia ser uma moldura perfeita para a fotografia de uma vida cheia de afeto e alegria, que ganhou mais cores depois do nascimento dos filhos. Mas, aos poucos, ela se deu conta que estava perdendo a liberdade e a autoconfiança por causa do comportamento dele. “Eu, mulher, dona de mim, hoje eu tenho essa certeza, acabei ficando nas mãos dele”, disse.
Comportamento que a deixava insegura e estabelecia dependência financeira. “Eu não podia estar em momento algum com o olho, assim, olhando para cima, porque ele tinha que saber o que estava pensando”, lembra. Não durou muito tempo para que a fiscalização do pensar se transformasse em episódios mais violentos, com insultos e agressões cada vez mais frequentes. “Ele tentou e me afastou da família. Amigos eu não tinha mais. Eu não tinha vida social, porque eu tinha medo, eu tinha vergonha”.
A história que Maria compartilha também é vivenciada por muitas mulheres cis e trans no Brasil, é o que afirma Danielle Mendonça, titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Fortaleza, que atua a fim de proteger as mulheres vítimas da violência, responsabilizando criminalmente o agressor. “Nós vivemos em uma sociedade patriarcal, extremamente machista, na qual a mulher é julgada por seus comportamentos, e na qual existem estereótipos de gênero que elas devem atender, e caso essa mulher não corresponda a esse padrão de comportamento, os agressores acreditam que têm o direito de puni-la. E daí nasce a violência de gênero”, explica.
Os tipos de violência de gênero podem ser: doméstica (física, psicológica, moral, sexual e patrimonial); assédio moral; assédio sexual; negligência; violência institucional; pornografia virtual; entre outras formas de violência.
Rede de acolhimento
Mesmo com medo das constantes ameaças do ex-companheiro, Maria conseguiu dar o primeiro passo para colocar o ponto final no ciclo de violências que sofria. A primeira atitude tomada foi partilhar com outras pessoas da família o que estava acontecendo dentro de casa. Depois, ela buscou apoio na Casa da Mulher Brasileira. Uma atitude que é difícil de tomar, mas que é necessária, destaca a psicóloga e assistente técnica da CMB, Mayara Viana. “A gente aconselha que essas mulheres sempre peçam ajuda à família, contextualizem o que está acontecendo, porque o agradecer afasta ela de todo mundo. Então, ela não tem a quem pedir ajuda. Mas a gente aconselha também a mulher a vir à Casa da Mulher Brasileira”.
A psicóloga explica que o equipamento opera em rede, concentrando os serviços da Delegacia de Defesa da Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público e Juizado Especial, além de oferecer atendimento psicossocial dos centros de referência estadual e municipal, abrigamento temporário e espaço infantil para as crianças que estejam acompanhando as mães em atendimento. Todos os serviços oferecidos são inteiramente gratuitos. “A mulher quando chega aqui tem como porta de entrada o Centro de Referência, onde ela vai ter a escuta humanizada, o atendimento qualificado, com uma equipe multidisciplinar, que vai direcioná-la para programas de assistência. Tem todo esse suporte do ponto de vista emocional”.
A Casa também incentiva as mulheres a buscarem independência financeira, oferecendo cursos de capacitação e atividades por meio do setor de Promoção da Autonomia Econômica. Oportunidade importante para Maria, que realizou o sonho de fazer um curso de cabeleireira. “Eu entrei num grupo delas e o próximo curso seria de cabeleireiro, e eu fui incluída, coloquei meu nome. Aí pronto, foi tudo de mais maravilhoso na minha vida. Voltei para a sociedade. Voltei a ver que tudo aquilo era um pesadelo, que eu tinha acordado”, comemora Maria.
Casa da Mulher Cearense
Com o objetivo de ampliar essa rede de acolhimento às mulheres vítimas de violência para o interior do estado, o Governo do Ceará oficializou, em 2020, ordem de serviço para a construção de duas unidades da Casa da Mulher Cearense (CMC), projeto inspirado na Casa da Mulher Brasileira. As unidades serão localizadas nos municípios de Juazeiro do Norte, no Sul do estado, e Sobral, na região Norte.
A estrutura física da CMC seguirá o programa de necessidades do projeto-padrão federal, com pavimento único e seis blocos em torno de um pátio central coberto: Administração, Delegacia, Tribunal, Atendimento Psicossocial, Ministério Público e Defensoria, e Bloco de Apoio.
Atendimento durante a pandemia
O atendimento da Casa da Mulher Brasileira não parou durante a pandemia. Alguns serviços passaram a ser oferecidos de forma remota, mas a recepção e a Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza seguem funcionando de forma presencial, 24 horas por dia.
De junho de 2018 a janeiro de 2021, o equipamento realizou 50.088 atendimentos às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar – números referentes aos primeiros atendimentos presenciais e remotos.
*Da redação do Blog do Mateus Silva com Larissa Falcão/Governo do Ceará.
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