Deputado Guilherme Landim pede CPI do oxigênio na Assembleia Legislativa

Foto: Edson Junior Pio

Queixas de prefeitos cearenses sobre a distribuição de oxigênio hospitalar no tratamento da covid-19 e o alerta de desabastecimento em alguns municípios motivaram um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa do Ceará.

De autoria do deputado Guilherme Landim (PDT), o documento traz como objetivo investigar a atuação das empresas que fornecem e distribuem o material, entre elas, a maior no ramo nacional e estadual, White Martins. 

Caso seja confirmada a abertura do colegiado de investigação, a comissão será formada por nove deputados e nove suplentes, com prazo de funcionamento de 120 dias, podendo ser prorrogado.

Antes disso, para o pedido ser aceito pelo presidente da Casa, Evandro Leitão (PDT), que é o presidente da AL, precisa acatar a sugestão. Para chegar à Mesa Diretora, o pedido de CPI necessita do apoio de pelo menos 12 parlamentares.

Landim iniciou, nesta quarta-feira (24), a etapa de articulação de assinaturas favoráveis à CPI com colegas do Legislativo. "Nós temos muitas perguntas a serem respondidas pela empresa. Nós estamos vivendo um momento de guerra, de urgência total desse gás, e a empresa precisa se mobilizar pra ajudar nesse momento. Ninguém quer nada de graça, tem relatos de distribuidores que querem pagar antecipadamente e ela não vende”, explica o deputado. 

Após a coleta de assinaturas, os membros da comissão, assim como presidente e vice-presidente, devem ser escolhidos. 

DESABASTECIMENTO 

De acordo com o diretor de Logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Fernandes, o Ceará encontra-se em situação preocupante de abastecimento de oxigênio hospitalar. Compartilham quadro semelhante outros cinco estados: Acre, Amapá, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Rondônia. 

Há cerca de dez dias, começaram os primeiros alertas de risco de desabastecimento de oxigênio hospitalar, segundo a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Nas unidades de saúde estaduais não falta o insumo, apenas nos equipamentos geridos pelos municípios, diz o governador Camilo Santana (PT). De acordo com o petista, o problema está na questão da logística das empresas contratadas para fornecer o material.  

Cidades como Coreaú, Apuiarés, Granja e Morrinhos sinalizaram situação crítica em questionário da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) sobre o cenário de desabastecimento. 

Pensando nisso, a Assembleia Legislativa aprovou, nessa terça-feira (23), projeto do Governo do Estado para doação de oxigênio aos municípios cearenses em situação crítica na pandemia de Covid-19. O Executivo já havia anunciado que auxiliaria os entes menores, inclusive negociando com as empresas fornecedoras" para que "o problema seja resolvido de forma urgente".

*Fonte: Diário do Nordeste