Com um Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) avaliado em 70,00, Brejo Santo está entre os 22 municípios cearenses certificado com o Selo Município Verde. A divulgação foi feita pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), do Governo do Estado.
O Certificado é como um distintivo que identifica os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados possíveis na salvaguarda ambiental, atendendo critérios preestabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, proporcionando melhor qualidade de vida para as presentes e futuras gerações, a ser entregue a cada 2 anos.
Os municípios são avaliados a partir da documentação comprobatória e precisam está conforme 5 Eixos Temáticos, são eles:
1.Política Municipal de Meio Ambiente
2.Saneamento Ambiental e Saúde Pública
3.Recursos Hídricos
4.Agricultura Sustentável
5.Biodiversidade.
Após a avaliação documental, os municípios que atingirem a nota de corte – igual ou maior que 50 pontos – do ISA e de acordo com a pontuação alcançada, são classificados conforme as categorias (A, B e C).
Pontuação por categoria
> 90 < 100 = A
> 70 < 90 = B
> 50 < 70 = C
Brejo Santo está entre os 9 municípios que atingiram a classificação Categoria B conforme o Índice Sócio Ambiental do PSMV. “Essa classificação é motivo de muito orgulho. Nossa secretaria de meio ambiente tem realizado um belo trabalho, mesmo em um ano desafiador, as questões ambientais seguem sendo prioritárias para o nosso município. Uma cidade que cuida do meio ambiente, está cuidado de forma indireta da saúde e da educação da nossa sociedade”, destacou Teresa Landim, prefeita de Brejo Santo.
“Nosso trabalho ainda não acabou. Nosso desejo é atingir uma gestão ambiental ainda mais adequada e ter um envolvimento ainda maior da sociedade. Sabemos que esse é um trabalho feito por muitas mãos e com esforço e dedicação, iremos colher frutos ainda melhores”, afirmou o Secretário de Meio Ambiente, José Emídio
Sobre o Selo
O Selo Município Verde é um Programa de Certificação Ambiental Pública, instituído pela Lei Estadual nº13.304/03, alterada pela Lei nº16.128, de 14 de Outubro de 2016 e regulamentado pelos Decretos n.º 27.073/03 e n.º27.074/03. Identifica a cada dois anos os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados na salvaguarda ambiental, atendendo a critérios de conservação e uso sustentável dos recursos naturais. Os 22 municípios classificados receberão da SEMA a Certificação e a Premiação Selo Município Verde durante solenidade ainda sem data marcada.
*Da redação do Blog do Mateus Silva com ASCOM/PMBS
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