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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nessa segunda-feira (29), com um veto, o projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural. A informação é do Jornal Nacional, da Globo.
O texto foi publicado no "Diário Oficial da União" na madrugada desta terça-feira (30).
A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus.
O projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), prevê ajudar aos profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos. O texto aprovado pelo Congresso define ainda que caberá à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípios.
Veto
Bolsonaro vetou o seguinte trecho: § 2º O repasse do valor previsto no caput deste artigo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios deverá ocorrer em, no máximo, 15 (quinze) dias após a publicação desta Lei.
O projeto também prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais. O setor emprega mais de 5 milhões de pessoas.
Ceará
De acordo com o secretário estadual da Cultura, fabiano Piúba, o Ceará deverá receber um total de R$ 141 milhões. Desse montante, R$ 71 milhões vão ficar com o Estado e o restante distribuído entre os municípios.
Nesta terça-feira, haverá reunião remota do comitê especial que trabalhou politicamente pela aprovação, no qual está o Fórum dos Secretários Estaduais e Municipais da Cultural, e a Confederação Nacional dos Municípios, com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, para tratar da regulamentação na prática do projeto.
*Da redação do Blog do Mateus Silva com Eliomar de Lima.
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