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Foto: Nelson JR |
Em razão da suspensão das atividades presenciais dos Cartórios Eleitorais, os interessados em tirar o título pela primeira vez, fazer transferência do domicílio eleitoral e regularizar os títulos cancelados poderão fazê-lo pela internet até o dia 6 de maio.
O eleitor deverá acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral, escolher o estado de residência e preencher o requerimento eletrônico do “Título Net”.
É necessário escolher entre as opções de alistamento, para quem vai tirar o título pela primeira vez, transferência, para mudar o município onde o eleitor vota, e revisão, para os casos de alteração e regularização de dados.
Em seguida é preciso anexar documentos que comprovem os dados digitados, como:
– Imagem frente e verso do documento oficial de identificação;
– Fotografia, em estilo selfie, do requerente segurando, ao lado de sua face, o documento oficial de identificação, devendo ser apresentada mais de uma fotografia, caso seja necessário para identificar a frente e o verso do documento;
– Imagem de comprovante de residência recente, expedido nos três meses anteriores ao preenchimento do formulário;
– Para o primeiro título eleitoral de alistando do sexo masculino, imagem do certificado de quitação do serviço militar, exigido apenas a partir de 1º de julho do ano em que o requerente completar 18 anos até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos, a ser anexada no campo “Outros”;
– Imagem de documento justificando a indispensabilidade da alteração de dados para a expedição de documentos ou exercício de direitos, a ser anexado no campo “Outros”.
A Carteira Nacional de Habilitação não vale como documento oficial de identificação para quem está tirando o título pela primeira vez, já que não contém as informações de nacionalidade. Para modificação de outros dados cadastrais, deverá ser anexado documento que comprove a alteração requerida.
Todas as solicitações serão analisadas pelos Cartórios Eleitorais e os indeferimentos informados aos requerentes. Neste momento, não será necessária a coleta dos dados biométricos.
*Da redação do Blog do Mateus Silva com TSE.
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