quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Ministério Público mira cemitérios após denúncias de exumações em lixão de Juazeiro do Norte

Foto: Agência Miséria
Dois cemitérios particulares de Juazeiro do Norte têm o prazo máximo de 20 dias úteis para apresentar licença ambiental. O MPCE se reuniu com representantes do Direito Público que atuam na Defesa do Meio Ambiente e de cemitérios para uma audiência sobre impactos na natureza.


O encontro foi após uma denúncia anônima de que os cemitérios estariam destinando ao lixão de Juazeiro restos de exumações. Restos de urnas funerárias e vestimentas, neste caso, estariam sendo descartadas junto ao lixo convencional, sem a devida destinação.

Em Juazeiro do Norte, existem cinco cemitérios em funcionamento: Cemitério do Socorro e São João Batista, municipais; e Terra da Luz, Parque das Flores e Anjo da Guarda, privados. Segundo o superintendente da Amaju, Sidney Kal-Rais Pereira, apenas o Terra da Luz não é classificado como de impacto ambiental regional.

Resolução

De acordo com a Resolução nº 335/2003 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), os cemitérios realizam atividades que necessitam de licenciamento ambiental. Contudo, segundo a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), os cemitérios Parque das Flores e Anjo da Guarda não possuem licença ambiental.

Assim, durante a audiência, o representante do empreendimento Anjo da Guarda negou essa informação. Ele pontua que, além de estar licenciado, o cemitério dispõe de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Já o representante do Parque das Flores reconheceu a ausência de licença ambiental, mas declarou que os resíduos sólidos oriundos do cemitério são encaminhados a uma empresa especializada.

Com isso, foi requerido aos cemitérios Anjo da Guarda e Terra da Luz que, no prazo de dez dias úteis, apresentem ao MPCE os documentos que comprovem o licenciamento ambiental junto à Semace e o certificado da destinação dos resíduos do ano de 2019. Também foi pedido ao empreendimento Parque das Flores que, em até 20 dias úteis, comprove o requerimento da licença.

Após a audiência, foi enviada uma notificação à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp) para que encaminhe uma cópia dos requerimentos de licenciamento ambiental dos cemitérios São João Batista e Socorro.


*Da redação do Blog do Mateus Silva com Felipe Azevedo/Agência Miséria.

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