Projeto quer garantir preservação do acervo paleontológico do Ceará

Prefeito de Santana do Cariri, Pedro Henrique, Patrícia Aguiar e José Sarto

A deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD) apresentou projeto de lei (nº 237/2019) que declara integrantes do patrimônio cultural do Estado os sítios paleontológicos localizados no território cearense. 

O objetivo é preservar os fósseis encontrados na Região do Cariri, nos municípios de Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri, que integram a Bacia Sedimentar do Araripe, com reconhecimento mundial como um berço natural de fósseis.

Pela proposta, a coleta de fósseis só poderá ser feita por paleontólogos ou técnico com atividade afim e seu transporte dependem de autorização oficial. Para que os fósseis sejam transportados para fora do Estado, será necessária a realização de um convênio e somente poderá ser feito para estudo científico sendo que, previamente, o fóssil terá que ser catalogado.

O projeto ainda estabelece que a exploração sócio-econômica do fóssil só será permitida para o incremento do turismo, com vista ao desenvolvimento regional e sob a supervisão de instituição sediada no Ceará dedicada à pesquisa em Paleontologia.

“Projetos semelhantes já foram votados no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais. Infelizmente, é um patrimônio nosso que está sendo ameaçado. Existem estimativas que existem na Região, mais 10 milhões de fósseis a serem descobertos”, destaca o prefeitode Santana do Cariri, pedro Henrique, que esteve reunido com a deputada Patrícia Aguiar e o presidente da Assembleia, José Sarto.

O projeto de lei será apreciado preliminarmente pela Comissão de Constituição de Justiça para receber parecer e em seguida tramitará nas comissões técnicas pertinentes para, finalmente, ser votado em plenário.

DETALHE – Para se ter ideia da importância da preservação, na semana passada foi descoberto o fóssil de uma rã de 120 milhões de anos, na Chapada do Araripe. A partir dessa descoberta será possível traçar origens de mil espécies.

Fonte: Blog do Eliomar de Lima

Foto: ALCE