quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Edital de concessão do Aeroporto de Juazeiro deve ser publicado dia 29 de novembro

Foto: Badalo

O terminal aeroportuário caririense deve ser leiloado junto a mais 11 aeroportos da Infraero.


O Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, afirmou na manhã desta quarta-feira (21) que o edital de concessão dos 12 aeroportos administrados pela Infraero, incluindo o terminal de Juazeiro do Norte, deverá ser publicado até o dia 29 de novembro. Segundo ele, a publicação não garante efetivamente que o certame seja realizado ainda este ano.

Pela proposta, os aeroportos foram divididos em três blocos. O bloco Nordeste é formado por seis terminais: Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE) e o de Campina Grande (PB). Este bloco é também o que terá maior valor de venda, sendo que a concessionário a arremata-lo deverá apresentar lance superior a R$ 700 milhões. No bloco do Centro-Oeste estão os aeroportos mato-grossenses de Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop, e no bloco Sudeste, os aeroportos de Vitória (ES) e de Macaé (RJ).

Na prática, será o governo Bolsonaro que decidirá o destino das ofertas, dado que o prazo mínimo no caso do leilão dos aeroportos é de 100 dias a partir da publicação do edital. Se essa regra for cumprida e todos os certames levados adiante, incluindo o da Ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP), os portos de Cabedelo (PB) e Vitória (ES), e os 12 aeroportos, os leilões podem ocorrer na primeira quinzena de março.

O plano original do Governo Federal era ter feito a licitação dos terminais no primeiro semestre deste ano, mas atrasos sucessivos na divulgação do edital comprometeram o cronograma. O Tribunal de Contas da União (TCU) também pediu ajustes no edital da Secretaria de Aviação Civil (SAC), vinculada ao Ministério dos Transportes, pois segundo o TCU o certame deve contemplar todos os prazos, já que esta decisão ficará a cargo do próximo governo.

Fonte: Badalo
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