quarta-feira, 7 de março de 2018

Após STJ rejeitar habeas corpus de Lula, PT apostará todas as fichas no Supremo

Diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de rejeitar um habeas corpus ao Luiz Inácio Lula da Silva, o PT já aposta todas as fichas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Diante disso, a estratégia jurídica do PT será cobrar o julgamento, pelo STF, de ações que tratam de prisão após condenação em segunda instância.
O PT avalia que esta será a única chance de evitar a prisão de Lula. O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância da Justiça.
Pela decisão dos desembargadores, a pena de 12 anos e 1 mês, em regime inicialmente fechado, deverá ser cumprida quando não couber mais recurso ao tribunal
Até o momento, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, não tem demonstrado interesse em pautar no plenário alguma das ações relacionadas a prisão após segunda instância. Mas a avaliação interna na Corte é que, se provocada, a ministra terá de analisar o tema.
A avaliação no PT é que seria mais confortável para o próprio Supremo analisar um caso de repercussão geral do que o caso específico de Lula. E apostam que hoje há maioria para reverter a decisão de 2016 que permitiu prisão após condenação em segunda instância.

Fonte: Blog do Camarotti

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